PMB/SEPLAN/OCATHARINENSE
A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e da Vigilância Sanitária Municipal (VISA), informa que, a partir da próxima quarta-feira, 20 de maio, as solicitações de Habite-se Sanitário passam a ser realizadas no Sistema de Construção Civil do município, de forma integrada aos processos de Alvará de Construção.
Com a mudança, não será mais necessário abrir um processo separado para solicitação do documento. A proposta é trazer agilidade, facilidade e a unificação dos procedimentos relacionados às obras particulares, permitindo que todas as etapas sejam realizadas num mesmo sistema, desde a consulta de viabilidade, passando pelo alvará de construção, o Habite-se Sanitário (vistoria) até o Habite-se Final (conclusão de obra).
A partir da atualização, os processos passarão a ser solicitados pelo Gerenciamento de Obras do portal de autoatendimento: bigua.atende.net, conforme o passo a passo a seguir:
1. Clique no botão “acessar” em: https://bigua.atende.net//autoatendimento/servicos/gerenciamento-de-obras e realize seu login com o usuário e senha cadastrados. O solicitante do processo deve ser o mesmo do Alvará de Construção. Caso seja necessário alterar o solicitante do processo deverá ser encaminhado pedido à SEPLAN;
2. Na aba Obras > Alvará de Construção | Regularização de Obras, pesquise pelo processo desejado;
3. Clique em Gerenciar > Solicitar Vistoria ou Gerenciar > Readequar Vistoria em caso de correções;
4. Insira os documentos e as informações necessárias;
5. Confirme a solicitação. Após confirmar, será gerada automaticamente a taxa referente ao processo. Caso não encontre a taxa, é possível localizá-la no menu Taxas > Reimprimir Taxas;
6. O processo entrará na fila de análise apenas após confirmação do pagamento da taxa;
7. Aguarde o contato dos fiscais da Vigilância Sanitária para agendamento da vistoria.
A medida busca modernizar e simplificar os procedimentos ligados à construção civil em Biguaçu, garantindo maior integração entre os serviços, otimização dos processos e maior eficiência no atendimento aos profissionais e contribuintes.
