Esse programa possui o apoio do Governo do Estado de Santa Catarina e da Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Assistência Social.
PMSJ/Secom > Redação/O Catharinense
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O Município de São José conta com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) provenientes da agricultura familiar e que são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Atualmente o Município conta com 19 agricultores familiares vinculados, sendo ofertados mais de 30 produtos orgânicos, estimulando a agricultura familiar e a alimentação saudável de cerca de 210 pessoas em situação de vulnerabilidade social, acolhidas nas entidades parceiras na modalidade de acolhimento institucional em funcionamento em horário integral ofertando todas as refeições, sendo elas: NURREVI, Lar de Zulma, ONG FGA e Orionópolis Catarinense.
“Esse programa oportuniza o fomento à agricultura familiar da nossa cidade e auxilia quem está passando por momentos difíceis. Meu papel, como gestor público, é garantir que a Prefeitura auxilie a todos, garantindo que o Município de São José seja a cidade das oportunidades para os josefenses”, destacou o prefeito Orvino Coelho de Ávila.
Foram realizadas visitas técnicas a todos os produtores pela Coordenadora Municipal do Programa, servidora da Secretaria de Assistência Social, a assistente social Kerlen Mignoni da Silva, durante o mês de janeiro, para orientações aos agentes da agricultura familiar, bem como a articulação com a EPAGRI e COPAFREN, como forma de captação de produtores e auxílio nas orientações aos produtores, documentação exigida, logística de entrega e vinculação dos mesmos ao programa.
O programa foi criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e a Coordenadoria de Segurança Alimentar, que executa a proposta foi desenvolvida com base na Portaria n° 96, de 22 de setembro de 2020, do Governo Federal, que definiu como limite financeiro do valor de R$ 1.515.000,00 para o Estado, sendo destinado para o Município o aporte financeiro de R$ 197.325,24.
A proposta Estadual foi aprovada no início de fevereiro e as aquisições dos produtos iniciaram em fevereiro. As entregas ocorrerão até o dia 30 de novembro desse ano, que é a validade da proposta. As aquisições estão sendo realizadas através da articulação entre a coordenação municipal, produtores e cooperativa, de acordo com a disponibilidade dos produtos, tendo em vista que muitos produtores tiveram prejuízos devido à estiagem no início do ano e posteriormente sofreram com as chuvas que acabaram com toda a produção.
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