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O presidente Jair Bolsonaro criticou na manhã desta quinta-feira, 26, em entrevista à Rádio Jornal Pernambuco a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de rejeitar o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Fez uma comparação e queixou-se de o parlamentar ter aceito a determinação do também membro da Corte Luís Roberto Barroso de abertura da CPI da Covid – que investiga a responsabilidade do governo federal pelo agravamento da crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus.
“O presidente do Senado entendeu Fernando Pacheco e acolheu uma decisão da sua advocacia, da advocacia do Senado. Agora, quando chegou uma ordem do ministro Barroso para abrir a CPI da Covid, ele mandou abrir, e ponto final. Ele agiu de maneira diferente de como agiu no passado”, reclamou.
Frustrado com mais uma derrota em sua investida contra o Judiciário, Bolsonaro disparou contra Moraes, que, assim como Barroso, se tornou alvo preferencial do presidente. “Ele simplesmente ignora a Constituição, desconhece vários incisos do artigo 5º, que fala do direito de ir e vir, da liberdade de expressão”, disse. “Simplesmente começa a investigar qualquer um. Ele prende, tira a liberdade”, completou.
Moraes determinou a prisão do presidente do PTB e aliado do governo, Roberto Jefferson, por este ter feito ameaças às instituições em publicações na internet nas quais posa com armas e faz insinuações golpistas.
Marco Temporal
Às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir sobre o futuro de centenas de demarcações de terras indígenas em andamento no País, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que uma decisão da Corte contra o Marco Temporal acabaria com o agronegócio no Brasil. “O Brasil está fadado a viver não sei como, talvez importando alimentos”, sugeriu, mas questionou: “Pagando com o dinheiro? Eu não sei”.
Na entrevista, o chefe do Executivo defendeu que, se o Supremo mudar o entendimento sobre o Marco Temporal, chega uma ordem judicial para Bolsonaro demarcar terras indígenas que correspondem às regiões Sudeste e Sul do País. “É uma área desse tamanho de terra indígena, sem contar os quilombolas, pontuou.
Os ministros discutirão a tese de um “marco temporal” – no qual os indígenas só poderiam reivindicar as terras que já ocupavam na data da promulgação da Constituição de 1988. O STF avalia também se o reconhecimento só é válido depois do término do processo de demarcação pela Funai.
“Essa possível decisão simplesmente acaba com o agronegócio no Brasil”, garantiu Bolsonaro. À espera do julgamento que pode definir um marco temporal, representantes de mais de 170 etnias acampam desde terça-feira (24), em Brasília.
