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As contas da Prefeitura de Biguaçu relativas ao exercício 2022 foram aprovadas pela Câmara Municipal, na sessão realizada na noite de terça-feira (5).
Dez vereadores acompanharam o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) recomendando a aprovação e a manifestação do Ministério Público de Contas, que também foi pela legalidade dos balancetes. Dois foram contrários e um se absteve.
As contas prestadas pelo chefe do Poder Executivo são constituídas dos respectivos Balanços Gerais e das demais demonstrações técnicas de natureza contábil de todos os órgãos e entidades vinculados ao Orçamento Anual do Município, de forma consolidada, incluídas as do Poder Legislativo.
De acordo com o parecer do TCE/SC, os balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais apresentados pela Prefeitura de Biguaçu “estão escriturados conforme os preceitos de contabilidade pública e, de forma geral, expressam os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial e representam adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do Município, em 31 de dezembro de 2022”.
Para o prefeito Salmir da Silva, “a aprovação da Câmara de Vereadores acompanhando o parecer do Tribunal confirma que estamos administrando o município de acordo com a legislação em vigor, investindo os recursos dos contribuintes de forma transparente e com responsabilidade”.
Votaram favorável à aprovação das contas os vereadores Sandro Andrade, João Luiz Luz, Manoel José de Andrade (Maneca) Luiz José Martins Júnior (Zezé), Lucas Rosa Vieira (Manequinha), Luan de Souza Pereira, Rodrigo César Ocker (Gato), Ednei Müller Coelho (Patê), Israel Gaspar e Laumedir Clovis Pastorello (Chimia). Foram contrários Salete Orlandina Cardoso e Fernando Duarte. Se absteve Claudemir Aires (Chapecó).
