PMGCR/SAMAE/FANGOV/SECOM>OCATHARINENSE
A Vigilancia sanitaria, em parceria com SAMAE e FAMGOV, deu início a fiscalização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) dos residências multifamiliares localizados em Palmas. A fiscalização se estenderá pelos meses de janeiro, fevereiro e março, com o intuito de verificar a eficácia dos sistemas de tratamento de esgoto e consequentemente, aplicar ações corretivas de imediato.
Esta fiscalização faz parte do cumprimento da lei 1310/19 e de exigências de outros órgãos como o MPF.
Além das fiscalizações haverá a análise dos laudos de automonitoramento entregues por cada residêncial que possui ETE própria instalada.
A operação tem como objetivo garantir que os efluente gerados estejam de acordo com a legislação vigente e que não venham a prejudicar a saúde das pessoas nem o meio ambiente.
