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A abertura do cronograma de elaboração da proposta de revisão do Plano Diretor Participativo (PDP) de Biguaçu ocorreu na noite dessa quarta-feira (3) com a apresentação da equipe técnica responsável pelo projeto e das quatro etapas de trabalho seguintes, que serão desenvolvidas ao longo dos próximos 12 meses.
A introdução à metodologia ocorreu em audiência pública, promovida pela Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Participativa (Seplan), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).
A segunda fase contemplará as pesquisas, levantamento de dados, mapeamento e análises, sistematização e leitura comunitária resultante da primeira rodada de oficinas territoriais, prevista para ocorrer no mês de setembro em seis regiões, sendo elas:
Região 1- Santa Catarina, Terra Pobre, Volta da Pedra e Santa Cruz
Região 2- Encruzilhada, Prado, Prado de Baixo e Saudade
Região 3- Fazendinha, Fazenda de Dentro, Fazenda de Fora, Sorocaba de Fora, Sorocaba de Dentro, Três Riachos, Canto da Graciosa e Sítio Velho parte oeste
Região 4- Centro, Vendaval, Morro da Boa Vista, Universitário, Beira Rio, Praia João Rosa, Morro da Bina, Mar das Pedras e Saveiro
Região 5- Fundos, Rio Caveiras, Jardim Janaína e Bom Viver
Região 6- São Miguel, Tijuquinhas, Cachoeiras, Estiva, Areias de Cima, Ponta do Cadeado, Inferninho e Sítio Velho parte leste
A participação das comunidades nas reuniões será essencial para a construção de um diagnóstico das principais necessidades e oportunidades apresentadas por cada localidade, como explica o prefeito Salmir da Silva: “esse processo precisa da participação ativa de todas as pessoas que fazem parte do dia a dia da nossa cidade, aproveitando essa oportunidade para que Biguaçu tenha os ganhos necessários para se desenvolver de forma organizada e planejada”.
Durante as oficinas, também serão escolhidos os representantes da população para integrar o Conselho de Desenvolvimento Urbano Municipal (CONDEM), que será 35% formado por membros do poder público e 65% por outros setores da sociedade civil e terá como função monitorar as atividades, garantir a participação social e validar as etapas e produtos.
As oficinas serão conduzidas por profissionais técnicos da Seplan e da UFSC e darão aporte para a realização da segunda audiência pública, onde serão discutidos os resultados obtidos na Leitura da Cidade.
O calendário com as datas de realização dos encontros será divulgado posteriormente nas redes da Prefeitura e nos canais de comunicação do Planeja Mais Bigua.
A etapa três terá o segundo ciclo de encontros com a população para definição de diretrizes e estratégias, resultando na terceira audiência pública.
No quarto estágio será elaborada a versão preliminar do PDP, a partir das contribuições das oficinas e do Conselho. Já na quinta fase, serão realizadas a estruturação e sistematização do processo de consulta pública e uma conferência para discussão da versão final da proposta de revisão.
Após a conclusão da última etapa, será elaborado o projeto de lei que regulamentará o novo Plano Diretor Municipal e que posteriormente será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação.
O Prof. Dr. Samuel Steiner, representante da UFSC que conduziu a apresentação durante a 1ª a audiência pública, também reforçou a importância da participação popular em todas as atividades do cronograma.
“Biguaçu está passando por um processo de crescimento e transformação, que exige organização para que a qualidade de vida da população não seja prejudicada. O papel do Plano Diretor é orientar esse desenvolvimento segundo os critérios que a sociedade local considera mais adequados, por isso, quanto maior o envolvimento de todos, maior será a chance de sucesso na aplicação da revisão”.
A 1ª audiência pública foi transmitida ao vivo no canal do YouTube e página do Facebook da Prefeitura e o vídeo ficará disponível para ser visto e revisto nessas plataformas: www.youtube.com/watch?v=BLdsGw517pE ou https://fb.watch/eHBxC1qs9z/.
Os cidadãos poderão receber informações por meio do WhatsApp, basta acessar o link https://chat.whatsapp.com/HEYQtENytYtIGQ6fQmtNPf para participar.
