CMB/ASSIMP/OCATHARINENSE
Nessa segunda-feira, dia 12 de setembro, foram realizadas duas sessões ordinárias na Câmara Municipal de Biguaçu. Na ocasião, foram aprovados dois projetos de lei do Executivo; um projeto de lei, um requerimento e uma moção de aplausos do Legislativo; e ainda foram deliberadas diversas indicações de interesse público. As sessões da semana foram transmitidas ao vivo, pelo canal oficial da Casa, no youtube.com/cmbigua, onde os vídeos estão disponíveis.
Projeto de Lei do Executivo nº 0021/2022, substitutivo, que institui o Plano de Custeio e Apoio a Competições e Apresentações Esportivas. Entre os objetivos da proposição, destacam-se objetivos fundamentais que tratam de garantir suporte aos atletas, por meio de parceria público-privada; priorizar atletas do município; priorizar o desporto educacional; apoiar apresentações com viés social; e também apoiar o campeonato de futebol amador.
Projeto de Lei do Executivo nº 0036/2021, que dispõe sobre a Gestão Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. A proposição detalha os princípios da gestão escolar, trata sobre a autonomia escolar, plano de gestão escolar, e ainda com relação à função de diretor de unidade escolar.
Projeto de Lei do Executivo nº 0021/2022, substitutivo, que institui o Plano de Custeio e Apoio a Competições e Apresentações Esportivas. Entre os objetivos da proposição, destacam-se objetivos fundamentais que tratam de garantir suporte aos atletas, por meio de parceria público-privada; priorizar atletas do município; priorizar o desporto educacional; apoiar apresentações com viés social; e também apoiar o campeonato de futebol amador.
Projeto de Lei do Executivo nº 0036/2021, que dispõe sobre a Gestão Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. A proposição detalha os princípios da gestão escolar, trata sobre a autonomia escolar, plano de gestão escolar, e ainda com relação à função de diretor de unidade escolar.
Poder Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 0066/2022, do vereador Laudemir Clóvis Pastorello, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1903/2003, esta que denomina a via pública Rua São Francisco de Paula, com aproximadamente 660 metros de extensão, partindo da Rua Homero de Miranda Gomes, sentido Fundos/Bom Viver, próximo a uma empresa de materiais de construção do bairro Fundos.
Moção de Aplausos nº 015/2022, proposta pelo vereador Luan de Souza Pereira, a fim de reconhecer e parabenizar a Igreja do Evangelho Quadrangular do bairro Saveiro. O vereador justifica que a igreja tem sede no município há mais de 25 anos, conta com cerca de 400 membros ativos, que contribuem na realização de ações sociais, a exemplo de distribuição de cestas básicas, kits de higiene, roupas e almoços.
Requerimento nº 0095/2022, do vereador Cristyan Silveira Prazeres, solicitando informações sobre um terreno localizado na Rua João José Rodrigues, no bairro Boa Vista. As sessões ordinárias contaram com a presença de três secretários municipais recém-empossados, são eles: Drielly Rosa Nau, superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente; Marcondes Rodrigues Borba, secretário de Governo; e Vanessa Rosa, secretária de Trânsito e Desenvolvimento Urbano. Também estiveram presentes os secretários de Desenvolvimento Econômico, André leal; e de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, Davi de Oliveira. Sessões da semana.
Moção de Aplausos nº 015/2022, proposta pelo vereador Luan de Souza Pereira, a fim de reconhecer e parabenizar a Igreja do Evangelho Quadrangular do bairro Saveiro. O vereador justifica que a igreja tem sede no município há mais de 25 anos, conta com cerca de 400 membros ativos, que contribuem na realização de ações sociais, a exemplo de distribuição de cestas básicas, kits de higiene, roupas e almoços.
Requerimento nº 0095/2022, do vereador Cristyan Silveira Prazeres, solicitando informações sobre um terreno localizado na Rua João José Rodrigues, no bairro Boa Vista. As sessões ordinárias contaram com a presença de três secretários municipais recém-empossados, são eles: Drielly Rosa Nau, superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente; Marcondes Rodrigues Borba, secretário de Governo; e Vanessa Rosa, secretária de Trânsito e Desenvolvimento Urbano. Também estiveram presentes os secretários de Desenvolvimento Econômico, André leal; e de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, Davi de Oliveira. Sessões da semana.
