Tag: lei

Governador Celso Ramos está na lista de municípios catarinenses que tiveram o Plano de Ação enviados ao Ministério da Cultura (MinC) e pré-aprovados para receber recursos da Lei 195/2022

Plano de Ação da Prefeitura de GCR é pré-aprovado pelo MinC

PMGCR/SMECL/SECOM>OCATHARINENSE Governador Celso Ramos está na lista de municípios catarinenses que tiveram o Plano de Ação enviados ao Ministério da ...

Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei

AGÊNCIABRASIL>OCATHARINENSE O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que as entregas e visitas aos estados feitas no ...

Nova lei sobre laqueadura e vasectomia altera forma de acesso às cirurgias

GOVSC/SES/SECOM>OCATHARINENSE Está em vigor desde domingo, dia 5, uma nova lei que modifica as exigências para a realização de laqueaduras ...

Biguaçu institui piso salarial para os profissionais do Magistério

PMB/SEMED/DICOM>OCATHARINENSE O prefeito de Biguaçu, Salmir da Silva, sancionou na tarde dessa quarta-feira (29) a Lei Complementar nº 220/2022, que ...