PMB/SMED/OCATHARINENSE
A Prefeitura de Biguaçu segue ampliando os investimentos voltados à Educação Inclusiva. Pelo segundo ano consecutivo, a Administração Municipal firmou um Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Antônio Carlos para garantir suporte educacional a estudantes com deficiência intelectual e deficiências associadas. O ato foi realizado nesta quarta-feira (13).
O acordo, celebrado por meio da Secretaria Municipal de Educação, prevê o repasse de R$ 66 mil à entidade ao longo de 2026. O recurso será destinado ao custeio de serviços de Atendimento Educacional Especializado, beneficiando 30 educandos oriundos do município. A iniciativa é necessária em razão da alta demanda na APAE de Biguaçu, que atualmente possui uma lista de espera.
A APAE de Antônio Carlos atende atualmente 117 alunos, oferecendo atividades pedagógicas, bem como serviços nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, artes, capoeira, informática e educação física.
De acordo com o termo firmado entre as partes, os atendimentos têm como objetivo promover o desenvolvimento das potencialidades dos estudantes, incentivar a valorização pessoal, contribuir para a preparação para o trabalho e fortalecer o exercício da cidadania.
Os repasses serão realizados em nove parcelas mensais, conforme cronograma estabelecido, com acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços por parte da Prefeitura. O convênio também prevê monitoramento técnico, prestação de contas e visitas de avaliação para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.
A medida complementa as ações da Prefeitura para ampliar a rede de apoio à Educação Inclusiva, reforçando o compromisso do município com o acesso à aprendizagem, à inclusão social e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes com deficiência.
O Termo de Colaboração nº 04/2026 foi assinado pelo prefeito Alexandre Martins de Souza, pelo secretário municipal de Educação, Gustavo Silva Sagas, pelo secretário adjunto da pasta, Gabriel Mees, e pelo presidente da APAE de Antônio Carlos, Leandro da Cunha.
