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Construir uma cidade mais igualitária e antirracista: esses são os principais objetivos da formação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e dos Povos Originários de Biguaçu. Os conselheiros titulares e suplentes foram empossados em cerimônia realizada na noite dessa quarta-feira (24) e representam secretarias municipais e entidades da sociedade civil.
A criação do Conselho é prevista na Lei Complementar nº 268/2023, que institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e dos Povos Originários, sendo uma de suas principais atribuições atuar na formulação e no controle da execução dessa legislação. Serão realizados encontros mensais para debater e acompanhar as propostas do Conselho.
“Essa lei e o Conselho são provas de que Biguaçu está avançando nas pautas que incluem as comunidades indígenas e negras, promovendo, assim, o aumento da igualdade e possibilitando mais oportunidades a essas minorias que são tão afetadas pela discriminação, invisibilidade e racismo”, explica Aryane Cristina da Cunha, gerente de Promoção da Igualdade Étnico-Racial.
Também por meio dessa mesma lei, foi criada a Gerência de Promoção dos Direitos dos Povos Originários, função assumida por Samuel de Souza. Ambas as Gerências são diretamente ligadas à Secretaria Municipal de Relações Institucionais e ao Gabinete do Prefeito.
Estiveram presentes ao ato, o prefeito Salmir da Silva; o vice-prefeito Alexandre Martins de Souza; secretários municipais; vereadores; a professora Maria Dorothea Post Darella; a coordenadora da Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) de São José, Rosa Maria de Jesus da Silveira; o presidente do Instituto Liberdade, Marcos Canetta; o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Biguaçu, Marcelo França; o presidente da Associação Capoeira na Escola, Marcelo Barbosa Cruz, o “Corcel”; lideranças indígenas e sindicais.
Veja a nominata e os órgãos e entidades representadas no Conselho Municipal:
-O prefeito é um membro nato
-Secretaria de Saúde
Kamylla Santos da Cunha – membro efetivo
Daniely Monteiro Cruz – membro suplente
– Secretaria de Educação
Fernanda Oliveira Duarte – membro efetivo
Aline Rafaela Lelis Silva – membro suplente
-Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Júlia Rodrigues de Castro – membro efetivo
Luiz Gustavo da Silva – membro suplente
-Secretaria de Assistência Social
Marcia Fabiane dos Santos Nascimento – membro efetivo
Camila Gonçalves – membro suplente
-Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Paulo Rogério Venâncio dos Santos – membro efetivo
Valmir Borges Júnior – membro suplente
-Secretaria de Relações Institucionais
Aryane Cristina da Cunha – membro efetivo
Samuel de Souza – membro suplente
-Associação Cultural Capoeira na Escola
Marcelo Barbosa Cruz – membro efetivo
João Vitor de Souza – membro suplente
-Associação Indígena
Adailton Moreira – membro efetivo
Ismael de Souza – membro suplente
