PMB/SEMED/OCATHARINENSE
A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital nº 043/2026/SEMED, que estabelece o cronograma e os procedimentos para a organização do ano letivo de 2027 na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. O documento contempla as etapas de rematrícula, remanejamento interno, transferência e solicitação de novas vagas.
O período de rematrícula será de 5 a 9 de outubro de 2026, de forma presencial, diretamente nos Centros de Educação Infantil Municipais (CEIMs). É necessário que os pais ou responsáveis compareçam à unidade onde a criança já está matriculada, tendo em mãos a documentação atualizada.
Para otimizar o fluxo de atendimentos, as datas foram divididas por grupo:
05/10 – Berçário
06/10 – Grupo I
07/10 – Grupo II
08/10 – Grupo III
09/10 – Grupo IV
Grupo V – aguardar o edital de matrículas do Ensino Fundamental
Quem não comparecer nesse prazo corre o risco de perder a vaga ou a preferência de turno. Terão direito à rematrícula todas as crianças que permanecerem com vínculo ativo até o fim do ano letivo de 2026.
Após a rematrícula, entre os dias 13 e 20 de outubro, as famílias poderão solicitar o remanejamento de turno, para mudança de período no próprio CEIM, ou a transferência para outra unidade. As solicitações também devem ser realizadas presencialmente, mediante preenchimento de formulário específico.
Novas vagas
Encerradas as etapas destinadas às crianças que já possuem vínculo com a Rede Municipal de Ensino, terá início o processo para solicitação de novas vagas na Educação Infantil. O primeiro período será aberto no dia 3 de novembro e seguirá até o dia 10 de novembro de 2026, com inscrições on-line.
O Edital nº 043/2026/SEMED, com o cronograma completo, documentação necessária, critérios de classificação e demais orientações, está disponível na aba Transparência/Editais ou CLIQUE AQUI PARA ABRIR. Em caso de dúvidas, o telefone para contato é o (48) 3094-4105.
