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O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira, 29, devido ao gesto de degola, que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, seja impedido de julgá-lo na ação que o proibiu de fazer lives em espaços da Presidência na campanha eleitoral. Em pedido ao próprio tribunal, Bolsonaro também tenta que efeitos do julgamento sejam anulados. Ainda ontem, o presidente fez uma transmissão ao vivo na internet em que chamou Moraes de “patife”, “cara de pau” e “moleque”.
Na terça-feira passada, 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o presidente e candidato à reeleição não poderia gravar e transmitir lives de cunho eleitoral nos espaços destinados ao cargo, como o Palácio da Alvorada e o Palácio do Planalto. Durante a sessão, Moraes passou o dedo no pescoço, aparentemente em um gesto de degola, e foi criticado por aliados de Bolsonaro. O momento foi captado pela TV Justiça.
Ontem, a defesa de Bolsonaro pediu ao TSE que Moraes seja declarado suspeito para julgar o presidente na ação. O advogado do candidato à reeleição, Marcelo Luiz de Berra, argumentou que Moraes fez o gesto no momento em que o placar do julgamento estava 2 votos a 1 a favor de Bolsonaro.
“A postura ativa publicamente exteriorizada na referida Sessão de Julgamentos, ao fazer o gesto de degola no curso de um julgamento no qual, ao final, prolataria o voto de desempate em desfavor do Presidente Jair Bolsonaro, revela comportamento processual legalmente inadmissível, notadamente porque exercido por um Ministro da Corte”, diz o pedido.
‘Animosidade’
O pedido de Bolsonaro cita a “notória animosidade existente” entre Moraes e Bolsonaro para sustentar que o presidente do TSE precisa ser impedido de julgar o processo. “Indubitavelmente, ao externalizar o gesto de degola, passando o dedo no pescoço, o excepto não só adotou medida que foge à ortodoxia, mas demonstrou o interesse de, no presente caso, atuar mais em prol dos interesses contrários à Parte, e menos como julgador, que traz em seus ombros a toga da imparcialidade dos magistrados.”
Após o episódio, Moraes afirmou ao Estadão que o gesto teve relação com o julgamento. “Foi uma brincadeira com um assessor meu que estava na plateia e demorou para me passar uma informação. Ela (ministra Maria Cláudia) nem tinha começado a votar”, disse o ministro. A defesa de Bolsonaro, no entanto, cobra que o TSE se pronuncie oficialmente sobre o ocorrido.
‘Patife’
O candidato à reeleição também tem feito críticas à quebra de sigilo bancário de um de seus ajudantes de ordem, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, por determinação de Moraes.
Ontem, a três dias do primeiro turno das eleições presidenciais, Bolsonaro subiu o tom contra o ministro e atacou Moraes pelo terceiro dia consecutivo em uma live. O presidente chamou o magistrado de “patife”, “cara de pau” e “moleque”. “Você quer um presidente, Alexandre de Moraes, refém teu. Eu não sou refém teu”, afirmou Bolsonaro na transmissão.
“Você quer um presidente, Alexandre de Moraes, refém teu. Eu não sou refém teu. Se eu fosse, Alexandre, eu não teria, por exemplo, assinado o indulto, a graça para o deputado Daniel Silveira. Quando eu mandei preparar o decreto, teve muita gente do meu lado ‘ah, você vai brigar com o Supremo’. Eu brigo com qualquer coisa, só não brigo com a minha consciência, com a minha honra, Alexandre de Moraes”, declarou Bolsonaro, em transmissão ao vivo nas redes sociais feita do Rio.
A quebra de sigilo de Cid foi determinada por Moraes após a Polícia Federal encontrar no celular do ajudante de ordens mensagens que levantaram suspeitas sobre transações financeiras feitas no gabinete de Bolsonaro, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, que revelou o fato. Em uma das movimentações, há repasses para uma tia de Michelle Bolsonaro que cuida da filha do casal, Laura, quando a primeira-dama está em viagem ou tem algum outro compromisso.
“Seria muito fácil para mim estar do outro lado do balcão, tomando uísque com Alexandre de Moraes, aquela turma toda, se refestelando do poder. Mas estou do lado de cá. E aí o Alexandre de Moraes vem com essas baixarias, quebra o sigilo do meu ajudante de ordens. Quebrou foi o meu sigilo, Alexandre. Isso não é papel de homem, é de moleque”, afirmou Bolsonaro. “Deixa de ser um patife, Alexandre de Moraes, um patife”, emendou, ao chamar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de “cara de pau”. “Seja homem uma vez na vida”, continuou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
