A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aprovou na quarta-feira (26/5) a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
BBCNews/O Catharinense
Os senadores consideraram que o primeiro depoimento dele, em 6 de maio, não foi satisfatório, porque teve muitas contradições.
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que uma delas é a afirmação do ministro de que não há promoção do uso da cloroquina para tratamento de covid.
“Todavia, o ministro, até o presente momento, não revogou a portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação”, disse Costa à Agência Senado.
Queiroga ainda não se manifestou publicamente sobre a nova convocação.
Também será chamado mais uma vez o ex-ministro Eduardo Pazuello, antecessor de Queiroga na pasta da Saúde.
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Pazuello prestou depoimento na semana passada, após um adiamento de duas semanas sob a justificativa de que o general havia entrado em contato com pessoas que estavam com covid-19.
Antes, o ex-ministro havia obtido no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus para se manter em silêncio em caso de perguntas que pudessem incrimina-lo, porque ele é investigado por causa do colapso do sistema de saúde no Amazonas.
Mas, uma vez diante dos senadores, Pazuello respondeu a todas as perguntas.
Sua fala foi bastante criticada por senadores de oposição, que o acusaram de mentir para proteger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e apontaram contradições em suas declarações.
A CPI investiga neste momento as ações do governo federal no combate à pandemia e, para isso, tem ouvido autoridades, empresários e outros profissionais envolvidos nestes esforços.
Na próxima quinta-feira (27/5), será ouvido Dimas Covas, presidente do Instituto Butantan.
Nesta quarta-feira, os membros votaram uma série de convocações de testemunhas que haviam sido apresentadas. Com isso, serão chamados a depor:
– Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Arthur é ex-assessor especial da Presidência e foi escalado para tratar do tema da pandemia no Planalto;
– Marcos Eraldo Arnoud Marques, o ‘Markinhos Show’, marqueteiro que liderou a comunicação do ministério da Saúde durante pandemia;
– Carlos Wizard, empresário que disse ter passado um mês aconselhando o ministério da Saúde;
– Felipe Martins, assessor especial do presidente da República.
Ainda não há data certa para o depoimento destas testemunhas.
Também foram convocados nove governadores e um ex-governador:
- Wilson Lima (PSC), Amazonas;
- Waldez Góes (PDT), Amapá;
- Ibaneis Rocha (MDB), Distrito Federal;
- Helder Barbalho (MDB), Pará ;
- Wellington Dias (PT), Piauí;
- Marcos Rocha (PSL), Rondônia;
- Antonio Oliveira Garcia de Almeida (PSL), Roraima;
- Carlos Moisés (PSL), Santa Catarina;
- Mauro Carlesse (PSL), Tocantins;
- Wilson Wizel (PSC), Rio de Janeiro.
Mas é possível que essas convocações ainda sejam contestadas na Justiça, porque, a priori, a CPI não teria competência para fazê-las.
A CPI completa seu primeiro mês nesta quarta-feira e tem uma duração inicial prevista de 90 dias.
Foram ouvidas nove testemunhas até agora: os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), Nelson Teich e Eduardo Pazuello; o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga; o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres; o ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten; o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo; e o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo; e a secretária do ministério da saúde Mayra Pinheiro.
Conforme os depoimentos vão se desenrolando, mais pessoas são convocadas como testemunhas e convidadas, para prestar esclarecimentos aos senadores.
Explicamos a seguir quem são os outros depoentes que já haviam sido convocados.
Convocados com data marcada
Dimas Covas, diretor do Butantan
O ministério da Saúde, sob Pazuello, chegou a anunciar a compra de 46 milhões de doses desse imunizante no ano passado, mas a aquisição foi cancelada por ordem de Bolsonaro.
Os ataques do governo federal à China também são apontados como os motivos para as dificuldades enfrentadas pelo Butantan para receber insumos para produzir a CoronaVac, o que agravou a falta de vacinas no país.
Convocados sem data marcada
Os requerimentos para que os nomes apresentados a seguir (em ordem alfabética) sejam ouvidos já foram aprovados, mas a data de seus depoimentos ainda não foi marcada.
Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
O coronel da reserva foi o número dois na pasta durante a gestão de Pazuello. Cabia a ele conduzir as negociações com fornecedores do ministério.
Sua convocação foi feita sob a justificativa de que é preciso investigar a falta de uma coordenação federal no combate à pandemia, falhas no fornecimento de equipamentos e insumos, a compra de medicamentos para um suposto tratamento precoce, a compra de vacinas, entre outros temas.
Franco Filho continua no governo depois da demissão de Pazuello, como assessor especial da Casa Civil, hoje sob o comando do general Luiz Eduardo Ramos.
Fernando Marques, presidente da União Química
A farmacêutica paulista tem um acordo com o governo russo para a produção e distribuição da vacina Sputnik V no Brasil.
O governo federal é acusado de ter cedido a pressões políticas do governo dos Estados Unidos para não comprar este imunizante.
A falta crônica de vacinas é apontada pelos críticos de Bolsonaro como uma das falhas mais graves do seu governo no combate à pandemia.
Flávio Cadegiani | Francisco Eduardo Cardoso Alves | Ricardo Dimas Zimmermann, médicos
Os três foram chamados para depor por serem defensores de um suposto tratamento precoce contra o novo coronavírus, mesmo sem haver evidências científicas sólidas de que os medicamentos usados têm esse efeito.
Hélio Angotti Neto, secretário do Ministério da Saúde
O médico está à frente da secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
Assumiu o cargo em junho do ano passado, após Pazuello se tornar ministro.
Nesta posição, teve um envolvimento direto no incentivo do governo federal à cloroquina e na compra de vacinas.
João Paulo Marques dos Santos, ex-secretário-executivo da Secretaria de Saúde do Amazonas
O governo do Amazonas é investigado porque teria ocorrido um superfaturamento na compra de respiradores.
Em sua denúncia contra o governador Wilson Lima (PSC), a Procuradoria-Geral da República afirma que Santos participou de supostas irregularidades.
Jurema Werneck, coordenadora do Movimento Alerta
É médica, diretora-executiva da ONG Anistia Internacional no Brasil e esta à frente de um esforço para consolidar dados sobre os impactos da pandemia no país.
Marcellus Campelo, secretário de Saúde do Amazonas
O secretário assumiu depois que a titular do cargo, Simone Papais, foi presa e exonerada sob acusação de superfaturamento na compra de respiradores no Estado.
O governador amazonense, Wilson Lima (PSC), é um dos cinco chefes do Executivo estadual que são investigados pela Procuradoria-Geral da República.
O vice-governador acusou Lima e Bolsonaro de testar em Manaus a estratégia de usar a imunidade de rebanho como forma de combate à pandemia.
Nise Yamaguchi, médica
Ele afirmou que Yamaguchi esteve em uma reunião no Planalto na qual foi discutido alterar a bula da cloroquina por decreto para que o medicamento passasse a ser indicado para covid-19, mesmo sem evidências científicas sólidas de sua eficácia.
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (MDB-MS), também fez referência à médica, citando sua defesa junto ao presidente do uso da cloroquina.
A médica diz que a fala de Barra Torres “não corresponde à realidade” e se ofereceu para ir à comissão para prestar esclarecimentos.
Deve comparecer na condição de convidada e não como testemunha, o que significa que não pode incorrer no crime de falso testemunho caso falte com a verdade.
Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz
À frente do instituto de pesquisa, que fica sob a alçada do Ministério da Saúde, Trindade esteve envolvida na produção da vacina de Oxford/AstraZeneca.
O governo federal é acusado de ter errado ao apostar todas as suas fichas neste imunizante, cujo desenvolvimento acabou atrasando após erros na fase de pesquisas.
Até hoje, a Fiocruz enfrenta dificuldades para seguir o cronograma de entrega de vacinas e tem reduzido e atrasado entregas por problemas no fornecimento de insumos.
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