O Governo do Estado pagou a primeira parcela do Programa de Valorização dos Hospitais (PVH) no valor de R$ 23,5 milhões, beneficiando 36 hospitais unidades em Santa Catarina. A iniciativa que amplia e qualifica os repasses aos hospitais catarinenses foi lançada em dezembro de 2023.
Este primeiro repasse beneficiou as unidades hospitalares que aderiram ao Programa em janeiro de 2024. Os 36 hospitais de gestão plena anteriormente recebiam recursos por meio de convênio com a SES e agora receberão de forma fixa e mais simplificada. “Queremos garantir a sustentabilidade dos nossos hospitais parceiros, é dessa forma que conseguiremos ampliar ainda mais a oferta de serviços e garantir o acesso à saúde dos catarinenses. Por determinação do governador Jorginho Mello, trabalhamos ao longo de 2023 ouvindo as entidades e construindo o Programa. Agora, estamos vendo a concretização”, explica a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.
Os pagamentos estão sendo realizados Fundo a Fundo, ou seja, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais. As unidades que ainda não se credenciaram poderão enviar a documentação até o final do mês de março. Os valores repassados variam de acordo com o porte, a classificação vai de Porte I com parcela mínima de R$ 25 mil chegando até o Porte VI que parte do valor de R$ 500 mil mensais, de acordo com os serviços oferecidos.
A classificação das unidades hospitalares respeita uma tabela de pontuação, entre os critérios estão as portas de urgência e emergência, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a quantidade de partos realizados. Todos esses serviços compõem um valor maior de incentivo. Nesse primeiro repasse, os valores chegaram a R$ 3,8 milhões (confira o repasse dos hospitais). Para aqueles que ampliarem a oferta de serviços, a revisão do Porte poderá ser solicitada. As análises serão realizadas a cada seis meses pelos técnicos da SES.
Além do PVH, também já está valendo a Tabela Catarinense de cirurgias eletivas, que garantiu o reajuste nos valores pagos aos prestadores de serviços. Os reajustes foram destinados principalmente aos procedimentos de alta complexidade de ortopedia, sendo o grupo com a maior fila de espera. Na oncologia, para a garantia do início do tratamento dos pacientes em até 60 dias, e nos de média complexidade de urologia e otorrinolaringologia.
