Os novos membros terão mandato no biênio de 2021-2023. A cerimônia de posse aconteceu na tarde desta terça-feira (20/04) no auditório da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura.
PMGCR/SECOM > O Catharinense
Os novos representantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Governador Celso Ramos tomaram posse para o mandato no biênio de 2021-2023. A solenidade foi realizada pela Prefeitura Municipal, representada pela Secretária de Assistência Social e Habitação, Ellen Prim Campos, na tarde desta terça-feira (20/04), no auditório da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura (SEMEC), no bairro Areias de Baixo.
A cerimônia foi acompanhada pelo prefeito Marcos Henrique da Silva, o presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Augusto da Cunha, secretários municipais e vereadores. Este ano, devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) enviou o termo de posse, mas não pode comparecer ao evento.
ATRIBUIÇÕES DO CMDCA
A função do conselho é fazer o controle social, fiscalização e acompanhamento do Conselho Tutelar. Ele é um órgão deliberativo, tendo uma aproximação com o Ministério Público, que é responsável por fiscalizar as contas, fixar critérios de utilização e criar planos de aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente em Governador Celso Ramos. O CMDCA também tem a responsabilidade de organizar a eleição dos conselheiros tutelares no município, que acontece a cada quatro anos.
O CMDCA tem composição paritária com oito representantes do Poder Público e da sociedade civil. Desses, os quatro representantes do Poder Público são eleitos pelo executivo municipal; e os outros quatro que representam a sociedade civil são eleitos pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em eleição que aconteceu em março. Além dos membros titulares, também são nomeados suplentes para cada representante, convocados para servirem na falta ou impedimento dos titulares.
REPRESENTANTES
Os representantes do Poder Público são:
- Maycon Alcides de Souza, que representa a Secretaria de Assistência Social e Habitação;
- Gizelle Sagas de Azevedo Campos, da Secretaria de Finanças;
- Fernanda Valquíria Soares Cunha, da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; e
- Júlia Duarte Laús, da Secretaria de Saúde e Saneamento.
Suplentes do Poder Público:
- Manuella Coelho Guedes, representante da Secretaria de Assistência Social e Habitação;
- Alessandra Gislaine Flores, da Secretaria de Finanças;
- Daiana Maria Costa, da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; e
- Gabriela Gildésia Pontes, da Secretaria de Saúde e Saneamento.
Os representantes da Sociedade Civil, eleitos pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, são:
- Selma F. Gonçalves de Avila, da Escola Professora Elvira Sardá da Silva;
- Andreia Alessandro Santos Vaz, da Escola de Educação Especial Maria Veríssimo da Silva;
- Priscila de Alencar Santos, da Escola de Educação Infantil Professora Dulce Godinho Nazário; e
- Erichson Stueber, da Fundação Angelino Rosa.
Suplentes da Sociedade Civil:
- Alenarri Pizzatto, da Escola Professora Elvira Sardá da Silva;
- Maria Lúcia Duarte Lobo, da Escola de Educação Especial Maria Veríssimo da Silva;
- Janai Rosana da Silva Bitencourt, da Escola de Educação Infantil Professora Dulce Godinho Nazário; e
- Patrícia Lemes, da Fundação Angelino Rosa.
