Programa da Radar PPP envolveu workshops e estudos de casos de parcerias público-privadas
PMP/Secom > O Catharinense
Palhoça foi o único município catarinense a conquistar o Selo de Compromisso com Concessões e PPPs, concedido no final de março pela Radar PPP, fundada em 2014 com a missão de organizar a informação pública disponível sobre o mercado nacional de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões.
A Radar PPP identificou que apenas 20% dos projetos municipais iniciados desde janeiro de 2017 conseguiram, até 31 de dezembro de 2020, alcançar a fase de contrato iniciado.
Por isso, desenvolveu um programa inédito no país, com o objetivo de consolidar a inclinação de prefeitos, prefeitas e secretariados em favor das PPPs e das concessões. Fato gerador de maior transparência para as intenções de desenvolvimento de projetos de interesse público em parceria com a iniciativa privada.
PARTÍCIPE
O município de Palhoça, liderado pela Secretaria de Administração, participou da primeira edição do programa, entre fevereiro e março. “Cumprimos todas os requisitos propostos pelo programa: participamos dos workshops e dos encontros com secretários; concluímos a carga horária de estudos de casos de PPPs e concessões municipais; e também fizemos a divulgação do interesse do município em realizar este tipo de projeto”, observa a diretora de Projetos, Concessões e Parcerias Público-Privadas de Palhoça, Aline Bittencourt Medeiros.
Ao final do programa, apenas três entre todos os municípios inscritos receberam o Selo de Compromisso. Palhoça foi a única catarinense contemplada (as outras duas foram as gaúchas Canoas e Caxias do Sul). Pois, conquistou o selo de Município Emergente para PPPs e Concessões. “É uma grande conquista para o nosso município.
As PPPs são mecanismos que temos utilizado na gestão da Prefeitura de Palhoça para modernizar serviços e reduzir custos. Nós criamos, em 2015, na gestão do prefeito Camilo Martins, o Programa Municipal de PPP, definido por lei. Em 2020, a Prefeitura de Palhoça celebrou o contrato da maior PPP de iluminação pública do estado de Santa Catarina. Nesta PPP, já substituímos mais de 13 mil pontos de iluminação por lâmpadas com tecnologia LED, isso representa modernização de 50% de nosso parque e chegaremos a 100%”, destaca o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia.
“Anos de trabalho reconhecidos e a certeza de que a caminhada ainda é muito longa”. Comemora a secretária de Administração, Cristina Schwinden, que liderou a articulação da PPP da iluminação pública, transformando Palhoça em uma referência nacional. Tanto que a secretária tem sido chamada para participar de diversos eventos em que o projeto desenvolvido no município é escolhido como estudo de caso.
Um exemplo do prestígio conquistado: a secretária participa do programa Mentoria Agenda dos 100 dias, da Houer Academy, onde há uma troca de experiência entre municípios participantes.
A INTENÇÃO DO PROGRAMA
O intuito é o de ajudar e apoiar os prefeitos e suas equipes a construírem um modelo moderno de gestão pública. Como também, o de melhorarem a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
A secretária Cristina Schwinden também foi convidada a explicar como foi feita a PPP em Palhoça durante o Fórum de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes, realizado pela prestigiada Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela empresa de conteúdo educacional executivo Hiria, nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14).
A proposta do fórum é a de promover a retomada do debate sobre projetos de iluminação pública e de cidades inteligentes no Brasil. O que proporcionará a visualização de boas práticas e casos para fornecer elementos para melhores escolhas dos gestores públicos em projetos futuros.
“Nós sabemos que o serviço público precisa ser constantemente ampliado e modernizado, ao menor custo possível. E, é isso que nós estamos fazendo na nossa gestão, em parceria com a iniciativa privada. Juntos, estamos construindo o futuro de Palhoça”, finaliza o prefeito Eduardo Freccia.
