CMB/OCATHARINENSE
Nas sessões ordinárias realizadas na segunda-feira, dia 15 de setembro, na Câmara Municipal de Biguaçu, foram aprovados um projeto de lei do Poder Executivo e um requerimento do Poder Legislativo.
Na oportunidade, ainda foram deliberadas diversas indicações de interesse público. As sessões foram transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Casa, no YouTube.com/cmbigua, onde os vídeos estão disponíveis.
Na oportunidade, ainda foram deliberadas diversas indicações de interesse público. As sessões foram transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Casa, no YouTube.com/cmbigua, onde os vídeos estão disponíveis.
Executivo
Projeto de lei do executivo nº 0054/2025 que autoriza o reforço de crédito adicional especial na lei orçamentária anual de 2025. Segundo o Executivo, o projeto tem por finalidade a construção de moradias populares e o custeio do aluguel social para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica que residiam em áreas irregulares de preservação ambiental ou risco.
Requerimento
Requerimento nº 0058/2025, de autoria do Vereador Luan de Souza Pereira, solicitando reunião com os moradores da Praia de Baixo e seus advogados para tratar da situação referente à demolição de imóveis na faixa de domínio.
Ambiental
